- INSTRUÇÃO:
- O servidor ao ser movimentado para outra Unidade Administrativa e/ou outro órgão ao ser redistribuído, a pasta de assentamentos conste todos os seus documentos funcionais;
- O Recursos Humanos da Unidade de Origem organiza a pasta de assentamento com a documentação na ordem de data cronológica, separados por item, sendo então encaminhada através de Memorando, para a Subcoordenação de dimensionamento e Alocação(antiga SEMP)/Coordenação de Política de Pessoal/PR-4 – Sala 214 da Decania do CT,como segue abaixo:
-Mapa de Tempo de Serviço/Ficha funcional completa, com detalhamento, além das informações de rotina, com relação às faltas, férias, portarias, folhas de ponto;
-Licenças médicas, especiais, e prêmio;
-Afastamentos da sede para capacitação,
-Se responde ou se respondeu a processo administrativo disciplinar,
-Tempo de serviço averbado e tempo de serviço prestado à instituição;
-Progressões funcionais e/ou avaliações devidamente prenchidas, lançadas e assinadas;
-Processos referentes a:
- Averbações (Serviço Público, INSS e Certificado Militar);
- Licenças Especiais ou Prêmio;
- Revisão de Anuênios;
- Abono de Permanência;
- Isenção de PSS;
- Ressarcimento de Plano de Saúde, somente de Agosto/2009.
OBS: OS PROCESSOS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA MALOTE, INFORMANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR E TRAMITADO NO SISTEMA SAP.
- A retirada da pasta de assentamento na SDA/CPP/PR-4 pelo Chefe de Pessoal ou por funcionário da Unidade autorizado mediante documento assinado.