• INSTRUÇÃO:
• O servidor ao ser movimentado para outra Unidade Administrativa e/ou outro órgão ao ser redistribuído, a pasta de assentamentos conste todos os seus documentos funcionais;
• O Recursos Humanos da Unidade de Origem organiza a pasta de assentamento com a documentação na ordem de data cronológica, separados por item, sendo então encaminhada através de Memorando, para a Subcoordenação de dimensionamento e Alocação(antiga SEMP)/Coordenação de Política de Pessoal/PR-4 – Sala 214 da Decania do CT,como segue abaixo:

-Mapa de Tempo de Serviço/Ficha funcional completa, com detalhamento, além das informações de rotina, com relação às faltas, férias, portarias, folhas de ponto;

-Licenças médicas, especiais, e prêmio;

-Afastamentos da sede para capacitação,

-Se responde ou se respondeu a processo administrativo disciplinar,

-Tempo de serviço averbado e tempo de serviço prestado à instituição;

-Progressões funcionais e/ou avaliações devidamente prenchidas, lançadas e assinadas;

-Processos referentes a:

              - Averbações (Serviço Público, INSS e Certificado Militar);

              - Licenças Especiais ou Prêmio;          

              - Revisão de Anuênios;

              - Abono de Permanência;

              - Isenção de PSS;

              - Ressarcimento de Plano de Saúde, somente de Agosto/2009. 

OBS: OS PROCESSOS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA MALOTE, INFORMANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR E TRAMITADO NO SISTEMA SAP.     

• A retirada da pasta de assentamento na SDA/CPP/PR-4 pelo Chefe de Pessoal ou por funcionário da Unidade autorizado mediante documento assinado.